O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) aprovou, nesta terça-feira (26/10), durante a 534ª Reunião Ordinária de Plenário (ROP), a realização do Pós Tec Enfermagem, programa de especialização gratuita em nível pós-educação profissional para técnicos de Enfermagem. A iniciativa busca qualificar os profissionais de nível médio para uma prática especializada, contribuindo para a melhoria da assistência e para a democratização do acesso à atualização profissional. Com carga horária de 300 horas, a expectativa é de que os cursos sejam disponibilizados no primeiro semestre de 2022.
A qualificação dos técnicos, maior categoria profissional da Enfermagem brasileira, produz efeitos positivos diretos na Saúde Coletiva e contribui para o aumento da autonomia da categoria. A previsão é de que o programa capacite 10 mil profissionais anualmente através das instituições públicas de ensino parceiras, agregando qualidade, produtividade e competitividade ao trabalho dos técnicos de Enfermagem na rede de atenção à saúde no Sistema Único de Saúde (SUS).
Para Neyson Freire, membro da comissão do Pós Tec Enfermagem, a iniciativa ressalta o protagonismo do Sistema Cofen/Conselhos Regionais e possibilita o aprimoramento do cuidado ofertado ao paciente. “O programa vai aperfeiçoar a assistência prestada por técnicos de Enfermagem, reduzindo a ocorrência de situações adversas. Será um projeto pioneiro, com grande abrangência nacional e totalmente sem custos”, afirmou.
Em julho, ainda quando o Pós Tec estava em fase de estudos, a comissão do programa realizou visitas técnicas às universidades e escolas de saúde vinculadas, com objetivo de conhecer as estruturas físicas, funcionais e tecnológicas para identificar possíveis instituições parceiras do Cofen com capacidade de promover os cursos de qualificação a nível nacional. “As visitas foram necessárias para que pudéssemos emitir relatórios sobre as condições das instituições avaliadas. Ao final, produzimos uma proposta que foi apresentada ao plenário do Cofen com indicativos de quais universidades estão capacitadas a oportunizar as especializações”, complementou Neyson Freire.
Juntos, os técnicos de Enfermagem brasileiros somam quase 1,5 milhão de profissionais. Duplas jornadas de trabalho, baixa remuneração e pouca oferta de cursos de especialização estão entre os principais fatores que impedem a qualificação.
Para a presidente do Cofen, Betânia Santos, o programa surge como uma oportunidade de superar estes desafios e de oportunizar a atualização do conhecimento teórico-prático. “O Pós Tec Enfermagem é fruto de uma escuta atenta das necessidades e ânsias dos profissionais de nível médio. Sabemos das dificuldades impostas aos profissionais de Enfermagem que impossibilitam a atualização profissional, e por isto, não medimos esforços para ofertar à categoria uma especialização gratuita e em larga escala”, destacou.
“O programa vai possibilitar que os Conselhos de Enfermagem devolvam aos profissionais de nível médio parte do valor arrecadado em forma de capacitação, colaborando para a valorização da categoria”, evidenciou o vice-presidente do Cofen, Antônio Marcos Freire.
A implementação do Pós Tec também vai suprir uma demanda sinalizada pelos profissionais de nível médio durante a pesquisa Perfil da Enfermagem (Cofen/Fiocruz, 2015), na qual manifestaram interesse em participar de atividades de aprimoramento profissional. As especialidades ofertadas estarão de acordo com as reconhecidas pela Resolução Cofen 609/2019 nas áreas de saúde coletiva, saúde da criança e do adolescente, saúde do adulto e saúde do idoso.
“A expansão dos cursos de especialização é uma demanda igualmente identificada pela Comissão Nacional de Técnicos e Auxiliares de Enfermagem (Conatenf). Além de contribuir para a valorização profissional, a qualificação possibilita maiores instrumentos para a garantia da segurança do paciente”, frisou Mariluce Ribeiro, membro da comissão do Pós Tec e integrante da Conatenf.
Base Legal — A oferta de cursos para promoção de estudos e aperfeiçoamento profissional está assegurada no artigo 8º, inciso X, da lei nº 5.905/73, que dispõe sobre a criação dos Conselhos Federal e Regionais de Enfermagem. Desde sua origem, o Cofen tem realizado uma série de programas de qualificação em larga escala, entre eles o Programa Proficiência e o Mestrado Profissional em Enfermagem Cofen-CAPES, o maior projeto de apoio profissional ao mestrado brasileiro.
