Nesta sexta-feira (16), o governador em exercício do Distrito Federal, o deputado distrital Rafael Prudente, assinou a sanção da Lei Nº 1735/2021, que reestrutura a carreira de assistência pública à saúde, criando as carreiras de analista em Gestão e assistência pública à saúde; assistente em Gestão e assistência pública à saúde e técnico em Gestão e assistência pública à saúde. Cerca de 15 mil servidores serão beneficiados com a modernização de suas atividades.
“Essa reestruturação da carreira é de grande importância, pois reconhece e valoriza o trabalho destes profissionais. Quanto mais valorizados, mais capacitados se tornam estes servidores e, consequentemente, prestam melhor atendimento e assistência à população”, destaca o secretário de Saúde, Osnei Okumoto.
Essa lei trará a modernização dos diversos cargos da carreira, possibilitando que o quadro atual e futuro da força de trabalho da saúde seja cada vez mais capacitada, retornando para a sociedade um serviço de excelência.
A carreira dos Especialistas em Saúde Pública engloba os farmacêuticos, biólogos, nutricionistas, psicólogos, administradores, terapeutas ocupacionais, entre outras.
E na carreira de Gestão e Assistência engloba os analistas administrativos e tático-operacionais, além dos assistentes e dos técnicos. São novos cargos que contemplam as atividades há muito tempo desenvolvidas pelos atuais servidores.
“É uma luta de muitos anos dos servidores pela reestruturação e valorização, em especial aqueles que se prepararam e fizeram cursos de especialização. No governo tivemos o privilégio de fazer essa importante sanção de valorização dos servidores da Saúde”, destacou o governador em exercício, o deputado distrital Rafael Prudente.
De acordo com ele, o objetivo da legislação é organizar toda a carreira da saúde e das carreiras que passaram a ser extintas com o tempo. “A gente cria um ambiente melhor para, no momento oportuno, avançar nas pautas salariais”, esclarece.
Os processos de trabalho na Secretaria de Saúde têm evoluído e exigido cada vez mais dos agentes públicos uma melhor formação e capacitação para dar as respostas esperadas pelos usuários da rede.
Para a subsecretária de Gestão de Pessoas, Silene Almeida, a modernização das carreiras da saúde sancionada nesta sexta-feira, além do reconhecimento e valorização aos servidores, significa um investimento inteligente na força de trabalho.
“Profissionais mais capacitados, com habilidades e competências conectadas com o objetivo de ofertar saúde de excelência aos usuários. Melhoria nos processos para garantir eficiência e qualidade. É a virada de chave para uma gestão de resultados com servidores motivados focados no bem servir”, avalia a gestora.
Mudanças
O novo texto da carreira de Assistência Pública de Saúde prevê mudanças nos requisitos de escolaridade para ingresso nos cargos públicos e cria a carreira Gestão e Assistência Pública à Saúde. As alterações não geram aumento de despesas para os cofres do Governo do Distrito Federal (GDF).
A forma de acesso a todos os cargos é o concurso público. Apenas o posto de analista exige formação de nível superior. Para os demais, é necessário o certificado de nível médio. Com a reestruturação, o GDF busca a valorização profissional e o estímulo à qualificação dos profissionais de saúde.
