Senadores aprovaram em 3 de junho um projeto de lei que obriga a cobertura de tratamento de quimioterapia domiciliar contra o câncer pelas operadoras de plano de saúde. A proposta facilita o atendimento em casa aos pacientes que precisam de acompanhamento para se tratar da doença.
O projeto foca no tratamento domiciliar oral realizado com antineoplásicos, que são medicamentos usados para evitar o crescimento e a disseminação de tumores.
O autor do projeto, senador Reguffe, do Podemos do Distrito Federal, argumentou que pacientes reclamam dos planos de saúde, que se negam a pagar este tipo de tratamento porque os remédios não estão na lista da Agência Nacional de Saúde Suplementar, apesar de registrados na Anvisa.
Reguffe explicou ainda que a proposta passa a exigir apenas a autorização da Anvisa. Com isso, os planos de saúde ficam obrigados a custear os medicamentos.
O senador Romário, relator da proposta, definiu o prazo de 48 horas para a liberação do tratamento. Desta forma, pelo texto, os remédios da quimioterapia oral deverão ser entregues aos pacientes em até 2 dias.
(com informações da Radioagência Nacional)
