Foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal desta segunda-feira (28) autorização para a Secretaria de Saúde realizar processo seletivo simplificado visando à contratação temporária de 435 profissionais da saúde de nível superior e técnico mais a formação de cadastro reserva. A seleção tem por objetivo reforçar o atendimento direto ou indireto na assistência a pacientes confirmados ou suspeitos para Covid-19.
Segundo a subsecretária de Gestão de Pessoas, Silene Almeida, a previsão é que o edital seja publicado no início de julho, quando iniciam as inscrições para enfermeiros e médicos. Para as demais vagas, a previsão é que ocorra na segunda quinzena de julho.
O quantitativo de vagas está distribuído da seguinte forma:
Além dessas vagas, há a previsão de cadastro reserva igual a 50% do número de vagas autorizadas. O provimento está condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira, e a contratação será conforme necessidade, urgência e agravamento da pandemia no DF.
A jornada de trabalho para todos os cargos será de 40 horas. Os médicos serão da especialidade Família e Comunidade. “A intenção é aumentar a cobertura de estratégia de saúde da família, já que a atenção primária é a porta de entrada do sistema público de saúde e onde são atendidos a maioria dos casos suspeitos de Covid-19”, destaca Silene.
A subsecretária ressalta ainda que a Secretaria de Saúde está atuando para convocar enfermeiros de família e comunidade e obstetras concursados para fortalecer o serviço. “A enfermagem do contrato temporário será lotada nos serviços de emergência, UTI e nos hospitais acoplados”, explica.
Contratação temporária
A contratação é temporária, pelo prazo inicial de 12 meses, e segue o disposto na Lei nº 4.266/2008, que trata da contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, na qual está incluída a assistência a situações de calamidade pública oficialmente reconhecidas pelo Poder Público.
Os profissionais serão lotados conforme designação da Subsecretaria de Gestão de Pessoas (Sugep).
“Desde o início da gestão estamos trabalhando de forma contínua no provisionamento de pessoal para reforçar as equipes. A determinação dada pelo governador Ibaneis é pelo fortalecimento do serviço público de saúde. Nesse contexto, o chamamento dos concursados tem sido feito, observando as limitações impostas pela Lei Federal 173/2020. Como é necessário haver vacâncias para convocar, temos utilizado a estratégia prevista nesta normativa que são as seleções temporárias para garantir assistência à população e não sobrecarregar as equipes”, indica Silene.
A subsecretária informa ainda que estão tramitando processos para a realização de novo concurso público contemplando várias áreas da saúde. “A Secretaria de Economia tem sido parceira e dado o apoio necessário para que essas ações possam ser operacionalizadas”, reforça.
